Sucatas são retiradas de área de proteção ambiental em Nova Friburgo após Ação Civil Pública proposta pelo MPRJ

Mesma decisão também obriga os responsáveis a desenvolverem um projeto para recuperar as áreas degradadas

Condenado assaltante que roubou mais de R$ 100 mil na Grande Florianópolis

O réu e mais três comparsas entraram armados na empresa, renderam funcionários, realizaram um ?arrastão? nas vítimas e limparam o caixa

TJ nega pedido de atriz e imóvel deverá ser demolido

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz

Inativo só pode permanecer em imóvel funcional se estiver em tratamento de saúde ou licença

Proprietário pagou, mas continuou devedor

HC. Atentado violento ao pudor. Diversas vezes. Vítimas diferentes. Violência presumida.

Questões de Direito Administrativo

Exame 2009.3 da OAB/SP

Família Nardoni temia deixar Isabella com madrasta, conta mãe

Tráfico de entorpecentes. Agente que em conluio com menor e terceiro comercializa cocaína em via pública.

Tráfico de entorpecentes.

Embargos infringentes. Estupro contra menor de 14 anos.

Causa de aumento. Réu companheiro da avó da vítima.

Sistema de Cotas: mais sete estudantes tiveram matrícula deferida

A relação entre o Estado e o Direito

O texto esmiúça a delicada relação existente entre o Estado e o Direito, seus reflexos na vida contemporânea e, principais sintomas do desenvolvimento econômico.

A Extensão da Locução “Interesse Local” em sede de Competências Constitucionais

O escopo do presente é analisar a locução "interesse local" em sede de competências constitucionais

Um espaço legítimo para o simbólico no Direito Penal

Este seria designativo de uma postura que opta pela produção de leis penais e processuais penais cada vez mais abrangentes, duras e autoritárias como pretensa solução para todo e qualquer problema social

Apelação criminal manejada pela defesa. Interposição fora do prazo legal quanto a um dos réus. Intempestividade.

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

A tríade do título do texto foi citada, recentemente, pelo atual Presidente da República do Brasil e nos faz recordar o trajeto histórico do fascismo, nacionalismo e integralismo no país. Nota-se que o discurso fascista brasileiro se atualiza de forma parafrástica e polissêmica, recuperando velhos sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente, novas significações no tabuleiro contemporâneo do Brasil

Justiça condena mais dois réus envolvidos no Massacre de Felisburgo

Em novembro de 2004, cinco trabalhadores sem terra foram mortos e outros doze ficaram feridos

Embargos de declaração. Irresignação da parte. Efeitos infringentes. Impossibilidade. Apreciação. Norma estadual.